Os serviços do APLICATIVO são fornecidos pela pessoa jurídica: EASYLIFE CONCIERGE APP LTDA, com nome fantasia EASYLIFE CONCIERGE, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 30.201.120/0001-18, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma EASYLIFE. Este termo e condições gerais de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física ou pessoa jurídica a plataforma EASYLIFE. POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
A plataforma visa fornecer serviços aos seus clientes e prestadores de serviços para o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: indicação de prestadores de serviços independentes, para manutenção de serviços de pintura, pedreiro, hidráulica, elétrica, entre outros, todos relacionados a manutenção de imóveis residenciais ou não.
Os Serviços compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela EASYLIFE prestados via plataforma tecnológica digital da EASY, incluindo aplicativos móveis ou site da ESAYLIFE, ou ainda, de intermediação sob demanda e serviços relacionados que permitem que O USUÁRIO, por meio de Seu dispositivo móvel, tablet ou computador, solicite serviços de manutenção, concertos e reformas de imóveis, bens ou produtos, realize compras de certos bens ou produtos a serem entregues ao usuário, ou ainda solicite outros serviços disponibilizados no Aplicativo, a serem prestados por terceiros independentes provedores desses serviços, inclusive terceiros independentes fornecedores de serviços de manutenção, terceiros independentes fornecedores de logística e terceiros independentes fornecedores de bens ou produtos, mediante contrato com a
EASYLIFE (“Parceiros(as) Independentes”). A menos que diversamente acordado pelas PARTES em contrato escrito celebrado em separado ou em Termos Suplementares, os Serviços são disponibilizados para Seu uso pessoal e/ou comercial. O USUÁRIO RECONHECE QUE A EASYLIFE NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU PRODUTOS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU LOGÍSTICA, NEM FUNCIONA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REFORMA, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS POR PARCEIROS(AS) INDEPENDENTES, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA EASYLIFE.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site e aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Termos suplementares poderão se aplicar ao Seu uso dos Serviços, tais como políticas ou termos de uso relacionados a determinados recursos e funcionalidades, que podem sofrer mudanças a qualquer tempo e condições para um evento, atividade ou promoção em particular poderão se aplicar, e esses termos suplementares serão divulgados em relação aos respectivos Serviços (“Termos Suplementares”). Termos Suplementares são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Os Termos Suplementares prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A EASY poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a Uber fizer a publicação da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos Suplementares sobre o respectivo Serviço. O fato o usuário continuar a acessar ou usar os Serviços após essa publicação REPRESENTA SEU consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados pessoais completos, recentes e válidos, que podem incluir nome, CPF, endereço, número de telefone celular e data de nascimento, assim como pelo menos um método de pagamento válido. sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
É EXTREMAMENTE PROIBIDO O USO da plataforma por MENORES DE 18 anos e bem como aqueles que não possuírem plena capacidade civil, havendo o uso da plataforma por estas pessoas, seus responsáveis legais terão responsabilidade exclusiva dos mesmos, e o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site e aplicativo EASY. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra, ou nos casos das prestações de serviços, após o aceite do prestador de serviços, que se comprometer a executar os serviços solicitados pelos clientes/usuários.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido, e disponível na plataforma. Poderá ainda: (i) incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas pelo usuário, inclusive, e (ii) aumentar quando a oferta de serviços por parte dos(as) Parceiros(as) Independentes for menor do que a demanda por referidos serviços. O pagamento de taxas, impostos e/ou contribuições governamentais, serão de responsabilidade do usuário e será reembolsado o(a) Parceiro(a) Independente e/ou a EASY por todas as tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais pagas em nome do usuário. A EASY envidará esforços razoáveis para informá-lo(a) dos Preços que poderão se aplicar, sendo certo que o usuário será responsável pelo pagamento dos Preços lançados em sua Conta independentemente de estar ciente desses Preços ou de seus valores. A EASY poderá, a seu critério, fornecer a certos(as) usuários(as) ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e o usuário concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.
Você poderá optar por cancelar Sua solicitação de serviços, bens ou produtos de um(a) Parceiro(a) Independente até 24 horas, antes da prestação dos serviços ou até a emissão da nota fiscal do produto a ser entregue, nestes casos, haverá cobrança integral dos serviços cobrados, caso em que poderá incidir uma taxa de cancelamento.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
Você entende que os serviços, bens ou produtos que você receber de um(a) Parceiro(a) Independente, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço”). Após Você ter recebido serviços, bens ou produtos obtidos por meio do uso do Serviço, a EASY facilitará o pagamento do respectivo Preço ao(à) Parceiro(a) Independente, agindo na qualidade de agente limitado de cobrança do(a) Parceiro(a) Independente. O pagamento do Preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por Você ao(à) Parceiro(a) Independente. O Preço incluirá todos os tributos exigidos por lei. Conforme a legislação do local da prestação dos serviços realizados.
O Preço pago é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela EASY. E os pagamentos só serão aceitos dentro da plataforma.
O Preço é devido mediante a efetiva a prestação do serviço ou entrega do bem ou produto pelo(a) Parceiro(a) Independente e o pagamento será facilitado pela EASY mediante o método de pagamento indicado na Conta DO USUÁRIO, podendo a cobrança ser antecipada, sendo que a EASY enviará um recibo por e-mail.
Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, está incorreto, vencido ou inválido ou não pode ser cobrado, O USUÁRIO concorda que a EASY poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do(a) Parceiro(a) Independente, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver. Caso não seja possível efetivar o pagamento ou exista alguma pendência financeira, sua conta poderá, a exclusivo critério da EASY, ser suspensa ou desativada.
Esta estrutura de pagamento se destina a remunerar integralmente os(as) Parceiros(as) Independentes pelos serviços, bens ou produtos disponibilizados ao usuário. Após ter recebido os serviços, bens ou produtos obtidos por meio dos Serviços, o USUÁRIO terá a oportunidade de avaliar Sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o(a) Parceiro(a) Independente.
ESTA CLÁUSULA SE APLICA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SUBSTITUI, TAMPOUCO SE DESTINA A SUBSTITUIR, QUAISQUER DIREITOS QUE VOCÊ TENHA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL. A EASY FORNECE OS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES "TAL COMO SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A EASY NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS, BENS OU PRODUTOS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A EASY NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PARCEIROS(AS) INDEPENDENTES.
VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM E PRODUTO SOLICITADO POR MEIO DO APLICATIVO SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
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